Barbosa participa hoje de sua última sessão no Supremo

Ministro votará sobre regras para formação de bancadas na Câmara

Tributário. Desembaraço aduaneiro. Reclassificação fiscal. Retenção das mercadorias indevida.

Inobservância do devido processo legal. Súmula 323/STF.

Exame de Ordem: Ophir diz que só profissional qualificado pode defender cidadão

Constitucionalidade está em debate no STF

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

STF decidirá sobre atividade alternativa ao serviço militar obrigatório

Para Ministério Público Federal, todo cidadão tem o direito de se negar a atividade estritamente

Lei distrital sobre comércio de farmácias é questionada no STF

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas sem debates sobre riscos à saúde e segurança pública

Por Raquel Gallinati.

Joaquim Barbosa diz que deixa Supremo com "alma leve"

Barbosa participou nesta terça-feira de sua última sessão como ministro do tribunal

Processual Civil. Violação de dispositivos constitucionais. Impossibilidade de análise

Competência do STF. Contradição. Ausência de vício

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

STF julgará se candidata gestante pode realizar teste físico em segunda chamada de concurso

Recurso Extraordinário sobre o tema teve repercussão geral reconhecida no plenário virtual da Corte.

Distribuidoras pedem que AmBev cumpra metas sociais em respeito à ordem econômica

ADPF está sob relatoria do ministro Celso de Mello

Arquivado HC de condenado por atentado violento ao pudor

Foi arquivado pedido de liberdade feito por Ênio Carvalho Mello, condenado a seis anos de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor praticado com grave ameaça, em setembro de 2002.